Lei Direto






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André Filipe escreveu:
sobre a Lei 9962

Cabe ressaltar que a CF, após a ADI 2135-4, retomou a redação do art. 39, o que impõe o RJU....

gessonita sabino ferna escreveu:
sobre a Lei 10708

sou agente comunitária de saúde na minha micro área existe uma residência terapêutica gostaria de sa...

Peter Fritz Strotbek escreveu:
sobre a Lei 10048

Daniele, vamos por partes: 1 - acho que idoso só é considerado a partir de 65 anos, e não 60. 2 - se...

daniele escreveu:
sobre a Lei 10048

Boa noite, trabalho como caixa em um banco, e tenho 2 dúvidas. Uma pessoa idosa acima de 60 anos, ...

Gisele escreveu:
sobre a Lei 8112

Fui servidora pública de cargo comissionado por quase 8 anos e gostaria de obter uma Declaração de T...