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Lei 10268/01

Comentários

# 1
08/02/2012

marilza

escreveu:

Acho que você está falando isso por que ainda não viu o site www.tvhd.com.br

# 2
08/02/2012

marilza

escreveu:

Acho que você está falando isso por que ainda não viu o site www.tvhd.com.br

# 3
17/06/2012

Gilmar

escreveu:

Artigo 342,§ 2o: O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade." E se a denuncia for feita pelo MP após a sentença do processo no qual se deu o crime? Como o denunciado iria se retratar se sequer sabia que estava sendo processado? Estaria o denunciado tendo sua defesa cerceada? Caberia no caso a absolvição do Réu?

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Andreia escreveu:
sobre a Lei 10455

acesso...

8JQQdC1xTL escreveu:
sobre a Decreto Lei 8662

I went to tons of links before this, what was I thigkinn?...

waldecir escreveu:
sobre a Lei 13103

sou servidor publico, com o cargo de motorista. será necessário a inclusão da atividade remunerad...

Aristides Rocha escreveu:
sobre a Lei 13063

A Lei 13063 /14 isenta os aposentados de perícia,mas a medida provisória 739 de 07/07/2016 autoriza...

FRANCISCO MARTINS escreveu:
sobre a Lei 8878

TAMBÉM SOU ANISTIADO E ENTREI NA JUSTIÇA FEDERAL PEDINDO A CONTAGEM DE TEMPO DO INSS E A JUIZA NÃO M...