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Lei 10741/03

Comentários

# 1
01/10/2008

Roberto Wagner Julio

escreveu:

O qual é o significado de serviço seletivo e especial

# 2
19/01/2009

Luiz Antônio de Souza Ramos

escreveu:

No capítulo X, art 39, sugiro que seja altalterado, contemplando também as viagens intermunicipais.

# 3
11/10/2010

monica

escreveu:

até quantos anos é considerada prioridade no atendimento a crianças no colo?
11/09/2010

# 4
16/11/2010

*2

escreveu:

Gostaria de saber a diferença detalhadamente, de atendimento prioritario e exclusivo; seria grata tambem em saber, o que pode ou não fazer em uma fila de supermercado,por exemplo, tendo determinadas placas. um abraço

# 5
06/12/2010

danielly

escreveu:

Até quantos anos tem uma criança de colo? até 3 anos? ou menos, Onde issu esta na lei? me ajudem por favor.

# 6
22/10/2011

soleyman menezes santos

escreveu:

gostaria de saber todos os direito que os POLICIAIS, tem como enquatramento de civil, e todos os direito que os CIDADÃO, pode usar contra algumas medidas de abuso de poder.
desde de já muito OBRIGADO

# 7
13/01/2012

ricart

escreveu:

Quando o idoso for o único representante de uma empresa(pessoa jurídica), no caso das filas em agencias bancárias. Eles terão prioridade ou deverão usar a fila única?????

# 8
20/03/2012

carlos henrique

escreveu:

ola amigo sou policial e estou te dando a base legal para tal abordagem.
Art. 78 código tributário. Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.
Art. 244 Art. 244 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41.
A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.

# 9
01/05/2012

GASPAR MARTINS DE OLIVEIRA

escreveu:

UMA PESSOA APOSENTADO POR PENSÃO POR MOR
TE DO IRMÃO É CHAMADO INTERDITADO MAS É
OBRIGADO QUE SEU PAGAMENTO DE BENEFICIO
É OBRIGADO DE FICAR COM SEU CURADOR.MAS
ESTA PESSOA É OBRIGADO ASSINAR NOTA FIS
CAL E PREENCHER RECIBO ESCRITO A MÃO.
INTERDITADO SÃO OBRIGADO NÃO PEGAR O
SEU PAGAMENTO ENVIA SUA MENSAGEM NESTE
TELEFAX (0XX14)3813.1868 COM EVERSON

# 10
08/11/2012

adriana

escreveu:

minha tia meu pai nao ta tendo os beneficio de viage e outros pois eles alegam que o governo corto e nao ta dando mais os beneficio é verdadeeeeeee

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