Lei Direto






Novidades


Lei 10741/03

Comentários

# 1
01/10/2008

Roberto Wagner Julio

escreveu:

O qual é o significado de serviço seletivo e especial

# 2
19/01/2009

Luiz Antônio de Souza Ramos

escreveu:

No capítulo X, art 39, sugiro que seja altalterado, contemplando também as viagens intermunicipais.

# 3
11/10/2010

monica

escreveu:

até quantos anos é considerada prioridade no atendimento a crianças no colo?
11/09/2010

# 4
16/11/2010

*2

escreveu:

Gostaria de saber a diferença detalhadamente, de atendimento prioritario e exclusivo; seria grata tambem em saber, o que pode ou não fazer em uma fila de supermercado,por exemplo, tendo determinadas placas. um abraço

# 5
06/12/2010

danielly

escreveu:

Até quantos anos tem uma criança de colo? até 3 anos? ou menos, Onde issu esta na lei? me ajudem por favor.

# 6
22/10/2011

soleyman menezes santos

escreveu:

gostaria de saber todos os direito que os POLICIAIS, tem como enquatramento de civil, e todos os direito que os CIDADÃO, pode usar contra algumas medidas de abuso de poder.
desde de já muito OBRIGADO

# 7
13/01/2012

ricart

escreveu:

Quando o idoso for o único representante de uma empresa(pessoa jurídica), no caso das filas em agencias bancárias. Eles terão prioridade ou deverão usar a fila única?????

# 8
20/03/2012

carlos henrique

escreveu:

ola amigo sou policial e estou te dando a base legal para tal abordagem.
Art. 78 código tributário. Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.
Art. 244 Art. 244 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41.
A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.

# 9
01/05/2012

GASPAR MARTINS DE OLIVEIRA

escreveu:

UMA PESSOA APOSENTADO POR PENSÃO POR MOR
TE DO IRMÃO É CHAMADO INTERDITADO MAS É
OBRIGADO QUE SEU PAGAMENTO DE BENEFICIO
É OBRIGADO DE FICAR COM SEU CURADOR.MAS
ESTA PESSOA É OBRIGADO ASSINAR NOTA FIS
CAL E PREENCHER RECIBO ESCRITO A MÃO.
INTERDITADO SÃO OBRIGADO NÃO PEGAR O
SEU PAGAMENTO ENVIA SUA MENSAGEM NESTE
TELEFAX (0XX14)3813.1868 COM EVERSON

# 10
08/11/2012

adriana

escreveu:

minha tia meu pai nao ta tendo os beneficio de viage e outros pois eles alegam que o governo corto e nao ta dando mais os beneficio é verdadeeeeeee

página atual: 1 | Próximo |
|1 | 2 |

Seu Comentário

Nome:


E-mail (não será publicado):


Site (opcional):


Título (opcional):


Comentário:


Repita o código acima:

Receber novos comentários por e-mail?
Sim Não

Área de Acesso



Dados

14 Comentários

Nota: 2.00

Avalie

Relacionados

MARCIA ALVES escreveu:
sobre a Lei 8206

quais os tipos de doença que o inss aprova para aposentadoria?...

JOSE GERALDO DOS SANTO escreveu:
sobre a Lei 9785

A LEI 9.785/99, TRATA QUE A PERCENTAGEM DE ÁREAS PÚBLICAS NOS LOTEAMENTOS SÃO PROPORCIONAIS A DENSID...

FABRICIO VIEIRA MAMEDE escreveu:
sobre a Lei 7089

eu tinha uma multa de transito que para ter desconto o vencimento era ate dia 26/07, porem foi feria...

FABRICIO VIEIRA MAMEDE escreveu:
sobre a Lei 7089

eu tinha uma multa de transito que para ter desconto o vencimento era ate dia 26/07, porem foi feria...

Andreia escreveu:
sobre a Lei 10455

acesso...