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Lei 10744/03

Comentários

# 1
07/12/2009

André Machado da Silva

escreveu:

Alguns falam mal do Sr. Presidente do Senado, eu dou parabéns péla edição desta lei que jamais poderá ser revogada, ao menos a segurança nacional tomará conta de nossas aeronaves e a responsabilizará as famílias de quem sofreu atentado, parabéns.

# 2
20/09/2010

Carlos Henrique

escreveu:

Mais uma lei oportunista. Esta lei estabelece uma limitação no quantum gasto com reparação de danos em virtude de atentado terrorista. Primeiramente o que parece ser um benefício é uma violação ao direito do indivíduo lesado ser ressarcido por todos os danos sofridos...lembre-se TODOS e não somente alguns como foi estabelecido nesta lei hipócrita e inconstitucional!

Se manda Sarney... O Brsil não pode ficar na mão deste tipo de gentinha....

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MARCIA ALVES escreveu:
sobre a Lei 8206

quais os tipos de doença que o inss aprova para aposentadoria?...

JOSE GERALDO DOS SANTO escreveu:
sobre a Lei 9785

A LEI 9.785/99, TRATA QUE A PERCENTAGEM DE ÁREAS PÚBLICAS NOS LOTEAMENTOS SÃO PROPORCIONAIS A DENSID...

FABRICIO VIEIRA MAMEDE escreveu:
sobre a Lei 7089

eu tinha uma multa de transito que para ter desconto o vencimento era ate dia 26/07, porem foi feria...

FABRICIO VIEIRA MAMEDE escreveu:
sobre a Lei 7089

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Andreia escreveu:
sobre a Lei 10455

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