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Lei 11340/06 Lei Maria da Penha

Comentários

# 1
23/10/2008

João Luiz

escreveu:

No contexto a lei é ótima, prevalece sobre os agressores e dá uma nova intervenção aos que nela se enquadram. Mas não podemos deixar de ver que cada história tem dois lados, e a visão que nós temos que ter é que direito é dever e poder de todos.
Passo por uma situação em que sinto que meu direito é sucombido pela discriminação de "erroniamente", ser um agressor, e tudo po quê? Ciúmes!!!
Convivi por um período com uma pessoa de mais idade que eu, e hoje estou com outra anos mais nova. O que aconteceu comigo, é fato que ocorre constantemente e uma vez que a outra parte da relação não aceita o fim, tudo faz para prejudicar, interferir e em alguns casos como foi o da adolecescente em Santo André, chegar a "pena de morte" pelas mãos deste ser inconseqüente.
Comigo a pena foi mais branda, porém não menos pior, pois foi incluído como contraventor como agressor que ameaçou, e bateu nesta pessoa refida só pelo ciúme deste meu novo relacionamento.
Vos digo, estou indo para minha primeira audiência, e a senssação de impotência, incompreensão pelo que está acontecendo é tão grande, que acredito que tal dispositivo teria que ter uma melhor redação como dar chance real de defesa para quem é acusado como eu fui, pois o direito da mulher não pode ferir o príncipio do direito a vida, e saibam que morri um pouco pela acusação e cada dia mais pelos olhos de quem me condena e não sabe que com aquela pessoa não era mais feliz.
Peço a Deus que olhe por mim, e por muitos que como eu estão nas mãos de pessoas como essa, que por vingança são capaz de acabar com a vida das pessoas. Eu tenho 29 anos, sou um pai, um trabalhador e um homem que esperava ser feliz, mas talvez se sair preso de lá, seja mais um que entrou no crime pelo acaso e descaso de ser compreendido ou mesmo ouvido de forma a poder mostrar o que acontece do outro lado da história.
Pesquisas já mostraram que o crima passional é um dos casos mais comuns em assassinatos e agressões em geral. Será, que não haveriam que ter uma pena pra quem mente e nos faz passar por tal constrangimento? Volto a dizer, antes do direito da mulher, tem que ser avalisado os direitos humanos, por mais que uma minoria seja inocente, tem que ter voz de resposata.
Obrigado, esse foi só um desabafo.

# 2
21/01/2009

joao batista dos santos moura

escreveu:

estou patrocinando uma causa desta pela primeira vez, a minha constituinte já fez o registroi de ocorrências na delegacia policial, mas nao marcaram nada ainda, nenhuma audiência. A mesma está apavorada. Qual medida que posso tomar de imediato. Ass. Dr. Moura

# 3
13/03/2009

carlos

escreveu:

Joao luiz concordo com a sua angústia, sou solidário. Porque também estou sendo execrado por está lei. O poder para as mulheres supera o homem, isso é um tanto perigoso para quem quiser fazer o mau. Mas no direito sem subsídios fica complicado uma condenação. Por se tratar de uma ação imcondicionada, o ministério público sabe ate aonde pode ir.

# 4
30/03/2009

Roberto

escreveu:

Concordo em parte com as medidas protetivas assim estabelecidas, acho necessario uma investigação simples com vizinhos , próximos entre outro para se verificar o ocorrido, pois há casos que a mulher se dirige aos orgãos competentes com hematomas e machucados, acreditando eu assim caso real de estabelecer no ato as medidas protetivas, estou vivenciando caso em que fui denunciado nesta lei, ocorre que é uma inverdade, eu fui a pessoa a ser agredida fisicamente e moralmente, o que gerou uma discussão e a ofendi também (não foi a 1º vez), incluve nesta data ela disferiu uma cadeirada na televisão, uma vez na delegacia, a qual compareci de prontidão, esta teve acesso a "Delegada" por uma hora e meia, e a mim além dos destratos por parte desta, tive miseros 15 minutos, pois perdi a vontade de comentar, visto a "Delegada" a todo momento me destratar e tentar me enervar, acredito que deveria haver preparo nas delegacias com relação a tais fatos, e haver tratos imparciais, aliás o que se faz quando é a mulher que lhe ofende, humilha e atinge a sua moral, pois em várias oportunidades reclamei e nada fôra feito, em um na oportunidade efetivei BO, com exame de Corpo e delito e nada foi feito, não houve processo, nem julgamento, acredito que deveria existir investigação real para os fatos, há quem use a Lei de má fé.

# 5
06/04/2009

PEDRO JOSÉ CARBONE P. DE BARROS

escreveu:

ACHO ESTA LEI UMA VERDADEIRA COVARDIA CONTRA OS HOMENS.CADE O DIREITO DE DEFESA DOS HOMENS COM ESTA LEI? VOU DIZER PARA VOCÊS,NÃO EXISTE!REVEJAM ESTA LEI,PORQUE AS APROVEITADORAS MERCENÁRIAS FICARAM AINDA MAIS FORTALECIDAS COM ESTA REDAÇÂO ABSURDA DA LEI "MARIA DA PENHA", E COM CERTESA ESTAO TIRANDO O MAIOR PROVEITO.EU SO NAO FUI VITÍMA DESTA LEI POR PURA FRIESA,POS FUI AGARRADO PELO PESCOÇO,UNHADO E ACHINCALHADO PUBLICAMENTE,TENDO QUE ME DEFENDER COM O MAXIMO DE CUIDADO, POIS ERA NITIDA A INTENÇÂO DA SUPER PROTEGIDA ME ENQUADRAR NESTA ARMADILHA PARA OS HOMENS DE BEM E CUMPRIDORES DOS SEUS DEVERES.QUE ME PERDOEM AS VERDADEIRAS VITIMAS QUE ESTA LEI PROTEGE!AGRADEÇO A OPORTUNIDADE

# 6
16/04/2009

Roberto

escreveu:

Já efetivei comentários anterior a este e gostaria de complementar que minha conjuge teve um relacionamento fora do casamento, e para me tirar de circulação registrou reclamação na Delegacia da Mulher alegando haver eu empurrado ela na escada e torcido o pé, sendo que esta torceu o pé não sei aonde, nem em casa estava, e tudo para me tirar do caminho e não atrapalhar seu relacionamento, esta se viu obrigada a retirar a queixa pois tinha eu testemunhas (trabalho)para confirmar onde estava, detalhe só ela foi chamada na audiência, porquê? Não pude me defender e provar o contrário, ou seja, ela se livrou da punição por falsidade ideológica, e eu fiquei com o BO registrado como ele fez mas tudo bem deixa para lá, e agora como fico para retirar este histórico, cade meus direitos?

# 7
18/04/2009

ITAMAR C LIMA

escreveu:

De acordo com o Art 44 da lei 11344/06, alterando o Art 129. se o pai agredir o filho, qual o Art será aplicado, algum dos acima citados, ou o Art 136 do CPB.(Maus Tratos).

# 8
24/04/2009

AMISADAI

escreveu:

Lendo os comentários, observa-se que o homem está cada dia mais desvalorizado. Atualmente sou viúvo. Desde o dia em que foi descoberto uma metástese de um tumor de origem cancerígena da mama (retirado em nov. 2006)no cerebro da falecida esposa, que a irmã da mesma procurou me denegrir. Vindo em minha residencia ofendendo com palavras de baixo calão dia 16.4.08. Para encurtar o assunto, provocou para agredí-la, não conseguindo o seu intento, em 07.5.08, fui intimado pela delegacia da mulher, para comparecer em 08.5.08, a delegada me ofendeu com insultos, procurando um meio de agredir fisicamente, não conseguindo.Autorizou, verbalmente, que fosse apanhar a minha esposa (na época viva)na residencia da genitora que lá estava em cárcere privado, pois, só tinha contato com eles(a irmã disse que era em nossa residencia), enquanto isso os marginais dos irmãos, cunhado e irmã, estavam na delegacia. Logo que sai, mandou que os mesmo fossem para casa. Não sabia dos propósitos deles e da própria delegada. Quando lá cheguei, encontrei a casa fechada, quando tentava contato com a delegacia, apareceram, me agrediram verbal e fisicamente e hoje estou em audiencias marcadas por todo o ano, com diversas queixas que a referida irmã, da falecida, andou fazendo na delegacia da mulher. Resultado, se não estivesse sendo assistido por bons advogados, hoje já estaria preso, tudo preparado com a delegada e a irmã da falecida. vou provar que nada devo, porém, hoje não me sinto seguro em sair de casa, visto que tambem fui ameaçado de morte por tais marginais. resumindo: a família são bastante religiosos, porém, uma certeza eu tenho; se chutar os testículos dos padres, estouram os lábios dos mesmos. Se crê em um ser superior é isso, prefiro não te-lo nos pensamentos, muito menos acatar e aceitar leis de ação penal unilateral. O que se nota é uma lei onde tudo que a mulher diga, não tem prova que mostre o contrário.Espero que ainda seja tempo de corrigir uma lei tão absurda como esta.

# 9
29/04/2009

AMISADAI

escreveu:

ontem estive no forum, para mais uma audienca. era uma ação de lesões corporais leves. após exaustivas idas e vindas, conclui uma parte. ficou que os mesmos (os marginais irmãos, irmã, cunhado) pagarão penas alternativas, visto que foram considerados autores e não vítimas. Não gostei do resultado, porém, dentro das leis brasileiras(jurídicas), existem essas brexas para facilitar as ações criminosas de autores.

# 10
04/05/2009

Daiane da Silva

escreveu:

Esta lei parece boa aos olhos daqueles que se escusam a pensar,pois não haveria a necessidade de algo tão especifico para tratar da violência, ainda tendo como luz o Código Penal, que aí esta para tratar de questões de lesões, violencia física e psicologica, sendo este uma norma geral, não excluindo ningúem pelo sexo, o que é absurdo, como se a violencia domestica ocorresse somente contra mulheres, claro que é mais recorrente, ou notório, mas tratar de um assunto comum (violencia) como se fosse especifico, uma particularidade, fere o pricipio constitucional de igualdade, elencado no art. 5º da CF, desta forma discordo desta norma que nada mais me pareceu do que lei pra "povo ver"....

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