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LEI Nº 11.931, DE22 DE ABRIL DE 2009.

Denomina “Aeroporto Internacional de Macapá/AP – Alberto Alcolumbre” o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o É denominado “Aeroporto Internacional de Macapá/AP – Alberto Alcolumbre” o aeroporto localizado na cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de abril de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.4.2009

Comentários

# 1
14/05/2009

joana maria

escreveu:

receber leis novas via e-mail.

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guaracai pissaia peroc escreveu:
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Trabalhei como professora de fevereiro de 1994 ate janeiro de 2005 ,de la ate momento estou como ope...

Matilde Bitencourt Zil escreveu:
sobre a Lei 11301

Hoje, sou supervisora escolar, mas antes era professora (9anos)Gostaria de esclarecimentos sobre min...

Marcos Henrique Barbos escreveu:
sobre a Lei 8138

Os salario recebidos a titulode bolsa de estudo de acordo com a Lei 8138/90, sera lançado da declar...

edson brunhara escreveu:
sobre a Lei 10609

Qual foi a justificativa de ceder tantos funcionários a ex-presidentes, além de carros sem limite de...

doniz de oliveira ribe escreveu:
sobre a Lei 10173

Pena que no Brasil as leis nunca são respeitadas! pelo menos não com os menos favorecido!...