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LEI Nº 11.931, DE22 DE ABRIL DE 2009.

Denomina “Aeroporto Internacional de Macapá/AP – Alberto Alcolumbre” o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o É denominado “Aeroporto Internacional de Macapá/AP – Alberto Alcolumbre” o aeroporto localizado na cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de abril de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.4.2009

Comentários

# 1
14/05/2009

joana maria

escreveu:

receber leis novas via e-mail.

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Marta Santos escreveu:
sobre a Decreto 6135

Olá eu li o art. e gerou uma duvida, ali diz que I-família: a unidade nuclear composta por um ou mai...

cleonicec escreveu:
sobre a Lei 11700

Em 10/04/2015 ainda NAO se cumpre essa lei.. Moro a 4 qudras de um colegio estadual e meu filho ...

ASSIS FERNANDES DE ALM escreveu:
sobre a Lei 7418

Trabalho na Ebserh,em Salvador-ba e moro na cidade em Itajuípe-ba, ocorre que, o regime de trbalho n...

FRANCISCO ELIAS DOS SA escreveu:
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GOSTARIA DE SABER SE ESTOU NESSE PROCESSO DE ANISTIA FUI DEMETIDO DOS CORREIOS POR PARTICIPAR DE ...

josenildo morais escreveu:
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