Lei Direto






Novidades


Ir para artigo:

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.628, DE11 DE MAIO DE 2012.

Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 4 de outubro.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Paisagista.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de maio de 2012; 191o da Independência e 124o da República.

DILMA ROUSSEFF
Carlos Daudt Brizola

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.5.2012

Comentários

Seu Comentário

Nome:


E-mail (não será publicado):


Site (opcional):


Título (opcional):


Comentário:


Repita o código acima:

Receber novos comentários por e-mail?
Sim Não

Área de Acesso



Dados

0 Comentários

Sem Nota

Avalie

RAMSEY escreveu:
sobre a Medida Provisória 449

Você está financeiramente quebrado, você tem sido rejeitado pelos bancos? Você precisa de ajuda ...

RwvYhxT5Ik escreveu:
sobre a Decreto Lei 941

At last! Someone with the insight to solve the prolebm!...

uL0I22dfTceX escreveu:
sobre a Lei 9259

What I find so ineettsring is you could never find this anywhere else....

FJeGU7q4O3du escreveu:
sobre a Lei 9096

Wow, your post makes mine look feeleb. More power to you!...

FREDISON RODRIGUES MED escreveu:
sobre a Lei 10793

Gostaria de fazer uma atualização, neste comentário acima, houve alteração sobre a obrigatoried...