Lei Direto






Novidades


Ir para artigo:

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.628, DE11 DE MAIO DE 2012.

Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 4 de outubro.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Paisagista.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de maio de 2012; 191o da Independência e 124o da República.

DILMA ROUSSEFF
Carlos Daudt Brizola

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.5.2012

Comentários

Seu Comentário

Nome:


E-mail (não será publicado):


Site (opcional):


Título (opcional):


Comentário:


Repita o código acima:

Receber novos comentários por e-mail?
Sim Não

Área de Acesso



Dados

0 Comentários

Sem Nota

Avalie

MARCIO MAXIMIANO escreveu:
sobre a Lei 9471

Militar é regido por esta lei também? alguém sabe?...

Flávia Micael escreveu:
sobre a Lei 11442

Tenho uma HR 2013/2014 e estou agregando a uma empresa para realizar serviços de fretes. Qual o t...

ANA CLAUDIA escreveu:
sobre a Lei 9696

COMO FICA A SITUAÇAO DE ACADEMIA COM DOIS ANDARES,O 1ºCOM PARTE DA MUSCULAÇAO E O OUTRO DE AEROBICOS...

Maria A. Smiderle escreveu:
sobre a Lei 8059

Meu pai, hoje com 94 anos, serviu no RJ, no período de 1941 a 1945, sendo treinado para ir à Itália,...

maria escreveu:
sobre a Lei 10048

Ate quando uma mulher pode ser considerada lactante? E se ela trabalha e fica o dia todo fora e o be...