Lei Direto






Novidades


Ir para artigo:

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.628, DE11 DE MAIO DE 2012.

Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 4 de outubro.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Paisagista.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de maio de 2012; 191o da Independência e 124o da República.

DILMA ROUSSEFF
Carlos Daudt Brizola

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.5.2012

Comentários

Seu Comentário

Nome:


E-mail (não será publicado):


Site (opcional):


Título (opcional):


Comentário:


Repita o código acima:

Receber novos comentários por e-mail?
Sim Não

Área de Acesso



Dados

0 Comentários

Sem Nota

Avalie

Luiz Manhães escreveu:
sobre a Lei 12452

Citei que faria consulta ao Contran... Procurei e não encontrei endereço eletrônico do Contran... Ma...

Luiz Manhães escreveu:
sobre a Lei 12452

Eliezer! O que vale é o PBT homologado pelo fabricante do seu carro!... Um caminhão vazio exige a C...

ELIEGE OLIVEIRA escreveu:
sobre a Lei 8900

Recebi 05 (cinco) parcelas do seguro desemprego e continuo desempregada tenho direito de receber mai...

ELIEGE OLIVEIRA escreveu:
sobre a Lei 8900

Recebi 05 (cinco) parcelas do seguro desemprego e continuo desempregada tenho direito de receber mai...

ELIEZER FLORES DIAS escreveu:
sobre a Lei 12452

OLA BOM DIA TENHO 01 MOTOR HOME DE ATE 7 TON MAIS ELE PRONTO CARREGADO ABASTECIDO PESA 5,980 KG OU S...