Lei Direto






Novidades


Lei 9719/98

Comentários

# 1
27/07/2009

Gerson

escreveu:


A lei é muito interessante para que seja cumprida na integra, mas seria de muita importancia, se houvesse algo mais transparente em relação ao Meio Ambiente, e também as multas deveriam serem mais severas, assim os operadores portuários, teriam mais cuidados com o Meio Ambiente

Sds

# 2
09/08/2009

antonio matos damzio

escreveu:

gostaria de saber a diferença entre o trabalhador avulso com registro na capitania dos portos e o cadastrado com DTM e que o Sindicato dos Estivadores colocou indevidamente como registrado no OGMO.

# 3
23/08/2009

antonio sergio fernandes

escreveu:

gostaria de saber, quando um traba lhador exerce uma função ( conferente de carga e descarga_ a 05 anos por uma determinada empresa portuária vinculado com aval do sindicato da categoria correspondente. Este trabalhador tem o direito de pleitear um registro ao OGMO em virtude de estar exercendo esta função conforme especificado acima. E qual o procedimento a ser tomado, ja que existe uma lei a ser cumprida.

Sergio

# 4
17/11/2009

marcilio da silva santos

escreveu:

caro colega, primeiramente temos que saber se vc ja possui um cadastro ou registro no OGMO, se positivo podera exigir o reconhecimento da função via OGMO caso contrario o caminho sera a justiça. mas é bom lembrar que a via negocial é sempre melhor em virtude da demora na prestação da tutela jurisdicional do estado.Se não possui qq. registro ou cadastro no ogmo, ja se torna algo mais dificil.

# 5
13/01/2012

wellington coelho ribeiro

escreveu:

Que situação chegou essa lei, ela veio para garantir os direto do trabalhador portuário avulso, mais acontece que os operadores portuário age de maneira cruel, pois estão descumprindo a lei, contratando
trabalhadores fora do sistema e deixando os trabalhadores avulsos passar fome e ninguém toma providencia, no porto de Salvador, os avulsos só faz um trabalho a cada mês será que dar para sustentar as nossas família desse jeito, eu gostaria que as autoridades competentes tomasse providencias cabíveis.

# 6
07/08/2012

NGLOLOeDGeOSSulXlK

escreveu:

GD Star Ratingloading...os musicians of the nile se3o a prtposoa que mais me atrai.apesar de ainda ne3o ter ouvido o novo e1lbum.ne3o sei como este1 agora a susheela ao vivo, mas o concerto dela no sons em tre2nsito, he1 dois anos, foi das coisinhas mais fraquinhas que por le1 passou. ao vivo as especiarias musicais dos e1lbuns ficaram de fora e a pop banal marcou pontos bae7o. para je1, nota-se muito pouco risco nas apostas. acho que a casa da mfasica tem arriscado um pouco mais em alguns especte1culos, com resultados satisfatf3rios na lotae7e3o. estou-me a lembrar do especte1culo dos last nomads of rajasthan.aguardemos GD Star Ratingloading...

# 7
08/08/2012

ttiOwbVZjpCJYfOig

escreveu:

Cinco coisas irertantis Fui convidado para esse meme pelo Fernando e pelo Rangel. Difedcil e9 listar sf3 5 coisas, je1 que coisa para irritar e9 o que mais se vea por aed. Pois vamos le1:Brasil Telecom Uso adsl da Brasil Telecom, a fanica disponedvel aqui onde eu

Seu Comentário

Nome:


E-mail (não será publicado):


Site (opcional):


Título (opcional):


Comentário:


Repita o código acima:

Receber novos comentários por e-mail?
Sim Não

Área de Acesso



Dados

7 Comentários

Sem Nota

Avalie

Relacionados

MARCIA ALVES escreveu:
sobre a Lei 8206

quais os tipos de doença que o inss aprova para aposentadoria?...

JOSE GERALDO DOS SANTO escreveu:
sobre a Lei 9785

A LEI 9.785/99, TRATA QUE A PERCENTAGEM DE ÁREAS PÚBLICAS NOS LOTEAMENTOS SÃO PROPORCIONAIS A DENSID...

FABRICIO VIEIRA MAMEDE escreveu:
sobre a Lei 7089

eu tinha uma multa de transito que para ter desconto o vencimento era ate dia 26/07, porem foi feria...

FABRICIO VIEIRA MAMEDE escreveu:
sobre a Lei 7089

eu tinha uma multa de transito que para ter desconto o vencimento era ate dia 26/07, porem foi feria...

Andreia escreveu:
sobre a Lei 10455

acesso...