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Medida Provisória 458/09

Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências.

Comentários

# 1
12/02/2009

alvadi christópholli

escreveu:

Até que enfim o Brasil se tornará um pais legal , legalizando os verdadeiros brasileiros que estaõ ocupando as terras e podendo produzir nelas legalmente.Parabens Lula pela corragem de resgatar o Brasil da maõ das ONGS que geram tanta misérias aos que ja eram pobres, poderaõ prosperar.

# 2
12/02/2009

alvadi christópholli

escreveu:

Até que enfim o Brasil se tornará um pais legal , legalizando os verdadeiros brasileiros que estaõ ocupando as terras e podendo produzir nelas legalmente.Parabens Lula pela corragem de resgatar o Brasil da maõ das ONGS que geram tanta misérias aos que ja eram pobres, poderaõ prosperar.

# 3
14/02/2009

Nélson Idick Scherpinski

escreveu:

o presidente não leu, não entendeu ou não conseguiu interpretar o que foi lida a ele sobre a mp 458..........

# 4
20/02/2009

Madai

escreveu:

E a expansão do desmatamento, não foi pensado nesta MP?

# 5
22/02/2009

f. l. opção

escreveu:

Fica aqui o meu sentimento e de todos os brasileiros de real coração, que foi tomada um decizão para tirar o nosso pais de um caminho que não estava sendo trilhado por brasileiros e sim intereces esclusos, de oportunistas que se escondem por traz de ongs, com a desculpa de protetores do meio ambiente, parabens ao governo de Lula, que entendeu que o desenvolvimento pode andar ao lado da conciencia ambiental.

# 6
02/03/2009

Claudemir

escreveu:

Na verdade fico sem entender as auterações da 8666/93, tendo em vista que a lei 8666/93 trata de licitações, neste sentido jurídico da - se ao entender que as terras públicas tem que se vendida através de licitações, fico sem entender também que esta medida fere de morte a Constituição Federal o Atigo 5º e artigo 225, o Ministro Mangabeira em uma reunião no dia 28/11/2008 no aquarios Selva Hotel em Rondônia junto com o Governador Ivo Cassol e demais autoridade já discutiram este assunto na regularização fundiária, mais até agora não sai do papel, o Incra tem mais de 7.000 projeto de Assentamento e vem fazendo de forma desrespeitosa, tirando os que estão a mais de dez anos em seu lote para assentar os Sem Terra, acredito eu que não está tendo procedimento no uso das leis.

# 7
05/03/2009

gilberto

escreveu:

Temos que ter consciência e conhecimento quando criticamos alguém ou um governo, as terras da Amazônia pertecem realmente aos AMAZÔNIDAS, e nada mais justo do que ser feito algum esforço para tentar legalizar as terras da Amazônia. Parabens ao Governo LULA pela medida.

# 8
08/03/2009

RONILSON ALVES

escreveu:

DEPOIS DE QUASE 40 ANOS DA TÃO PUBLICADA URBANISAÇÃO DA REGIÃO AMAZÔNICA, FOI TOMADA UMA POSISSÃO CORRETA, POIS Ó QUEM JÁ FOI ATÉ À REGIÃO PODE IR CONTRA OU A FAVOR DESTA MEDIDA, POIS O POVO, SEJAM ELES POBRES, PEQUENOS OU GRANDES POSSEIROS,SOFREM COM A FALTA DE TITULAÇÃO DAS TERRAS E O DESENVOLVIMENTO QUE NÃO CHEGA PELA FALTA DE ESTRUTURA RODOVIÁRIA, QUANTO AO FATO DE QUANTITATIVOS ACHO QUE ESTÁ DE ACORDO COM A REGIÃO, SENDO ASSIM TIRO O CHAPEU PARA A MEDIDA.

# 9
23/03/2009

Gilmar Jair Cremonese

escreveu:

-Essa MP é a redenção de Rondonia, pois são mais de 50% de proprieades sem documentos.
-O que que deve ser mudado é o Geo das Glebas, isso é um desperdicio de dinheiro público, pois, todas as propriedade serão Georeferenciadas, isso acontecendo, é só somar as areas certificadas que teremos a medição da Gleba.

# 10
23/03/2009

Márcio Ferreira

escreveu:

Primeiramente não acho que essa medida provisória irá resolver os problemas da falta de títulos das terras aqui na amazônia, e porque afirmo isso: Moro no Pará há mais de 11 anos e posso dizer que conheço um pouco a realidade dessa gente e dessa terra. Existem "posseiros" que estão com suas áreas há mais de 25 anos, gente que vive da terra ou que adquiriu um pedaço de terra como patrimônio e nela vem produzindo anualmente, isso quando ainda era permitido derrubar 50% da mata, dai em 1998 veio uma lei dizendo que seria permitido “derrubar” apenas 20% da área, bem, mais como ficava a situação daquele que já tinha derrubado os 50%, teria ele de reflorestar os 30%, achamos que não, pois, estava amparado por uma lei que lhe permitia aquela quantidade, esse é apenas um ponto da questão. Outro fato que também deve vir a tona em relação a essa MP 458, é que o “posseiro” de boa fé pode comprar do governo quando sua área não ultrapassar 15 módulos fiscais sem licitação, mas terá de pagar o preço de tabela do Incra, que torna inviável o negócio, aqui na minha região essa tabela de um módulo fiscal gira em torno de R$ 5.000,00, o alqueire, e ainda terá de reflorestar os 80% de seu imóvel, então pergunta-se: Como o pequeno e médio produtor irá fazer para pagar tanto a terra como o financiamento para o reflorestamento utilizando-se apenas 20% de sua área, é IMPOSSÍVEL. Por isso falo que essa medida provisória nem iniciará a resolver o problema de títulos da região, que é muito mais complexo do que os leigos e os sulistas pensam, e para encerrar, pois essa discussão é longa, aqui em sua grande maioria somos pessoas honestas e batalhadoras, buscando um futuro melhor como normalmente todos fazem, não somos bandidos ou desmatadores inconseqüentes como nos picham.

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